A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2022  JAMIS...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2022.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2022  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

DECRETO Nº 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto altera as disposições sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, garantindo atividades contínuas nas Secretarias de Assistência Social e Obras e Serviços Públicos durante esse período.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou reunião técnica do projeto Pró-Genética Embriões do Leite.O evento ocorreu no dia 22 de dezembro de 2022, na sede do Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal, que envolveu produtores de leite beneficiados pelo projeto no ano de 2022, e outros interessados em participar da ação no ano de 2023.A reunião foi coordenada pelo Secretário Municipal de Agricultura, o Engenheiro Agrônomo Vagner Meira Teixeira, que apresentou o Projeto Pró-Leite Embriões do...

Aprovação do Projeto de Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Zefirino I, no Município de São José dos Quatro Marcos/MT

O Prefeito Municipal decretou recesso administrativo nas repartições públicas, com retorno às atividades em janeiro. Serviços essenciais serão mantidos.

Comissão designada para analisar propostas de entidades fechadas de Previdência Complementar