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PORTARIA Nº 250 DE 28 DE MAIO DE 2024
Nomeação de concurso público para o cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias.
PORTARIA Nº 251 DE 28 DE MAIO DE 2024
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA foi designado um responsável.
PORTARIA Nº 249 DE 21 DE MAIO DE 2024
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO - EDITAL 003/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Foi divulgada a relação de inscritos no processo seletivo simplificado de estagiário, com informações sobre a situação das inscrições em diversas áreas.
PORTARIA Nº 248 DE 21 DE MAIO DE 2024
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário
ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVE AÇÕES À CAMPANHA FAÇA BONITO EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta terça-feira, 21/05 promoveu diversas ações alusivas ao 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha, também denominada Faça Bonito, traz em si atos de mobilização de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.No município, a campanha foi liderada pela Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Elisângela Antônia Lopes, que enfatizou a relevância da mobilização destacando ser prioridade o cuidado e...
Decretos N° 0085/2024
DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
PORTARIA Nº 247 DE 17 DE MAIO DE 2024
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial concedida
PORTARIA Nº 243 DE 17 DE MAIO DE 2024
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
PORTARIA Nº 242 DE 17 DE MAIO DE 2024
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
PORTARIA Nº 246 DE 17 DE MAIO DE 2024
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.
PORTARIA Nº 245 DE 17 DE MAIO DE 2024
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
PORTARIA Nº 244 DE 17 DE MAIO DE 2024
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARTICIPAM DO I ENCONTRO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO OESTE
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, participaram do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Centro Oeste entre os dias 15 e 16 de maio de 2024. O encontro foi coordenado pelo Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato, o qual falou sobre a importância da atuação dos Conselheiros Municipais no controle social do Programa de Alimentação Escolar nos municípios e estados brasileiros.As palestras foram proferidas por representantes de entidades...
COMPOSIÇÃO Conselho Municipal de Saúde
I – Representantes do Governo Municipal:a-) Titular: RAFAEL SOARES CORREIA Suplente: MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIOb-) Titular: POLIANA ALVES MACHADOSuplente: JÉSSICA ARAÚJO BATISTA II – Representantes dos Prestadores de Serviços: a-) Titular: DANILO DOS SANTOS BASTOS Suplente: ANDRÉ RICARDO DE PAULA b-) Titular: MAXSUEL MONASKI Suplente: MARA GLEICER NEVES MONASKI III – Representantes dos Trabalhadores em Saúde: a-) Titular: ANA FLÁVIA BORGES ALVES Suplente: MALLORY SOMMERFIELD DE LARA b-) Titular: MÁBIA SIMONE DE ANDRADE Suplente: CÉLIA DIAS RODRIGUES c-) Titular: DÉBORA CRISTINA PARIZOTO DE MACEDO LOPES Suplente: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA d-) Titular: MARIA GORETE SOARES RAYMUNDO Suplente: HÉRICA DE SOUZA DE OLIVEIRA IV –...
IPTU – Condição de Isenções
O processo para reconhecimento de Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –Isenções:Fundamentação: Art. 45 da Lei Complementar...
ISS– Condição de Imunidade e Isenções
O processo para reconhecimento de Imunidades e Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido da documentação.DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS ( https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/info/departamento-de-tributos )Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13hLocal: Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99800-5389 e/ou (65) 99909-2162 ;e-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ESPÉCIE DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA:01 - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – Imunidades e Isenções:Fundamentação: Art. 80...