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PORTARIA Nº 446 DE 16 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/06/2025
Converter a licença especial em abono pecuniário conforme a legislação municipal.
PORTARIA Nº 447 DE 16 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/06/2025
A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de um servidor, conforme a legislação municipal.
PORTARIA Nº 448 DE 16 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/06/2025
A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.
PORTARIA Nº 449 DE 16 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/06/2025
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a um servidor municipal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.
2ª CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025
CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025
DECRETO Nº 051, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/06/2025
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
EDITAL DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCURSO 01/2025 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv
PORTARIA Nº 438 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
PORTARIA Nº 439 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.
PORTARIA Nº 440 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.
PORTARIA Nº 441 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.
PORTARIA Nº 442 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.
PORTARIA Nº 443 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.
PORTARIA Nº 444 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
A portaria trata da concessão de férias e abono pecuniário a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
PORTARIA Nº 445 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025
Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº 436 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/06/2025
A portaria altera a redação do Artigo 2º da Portaria 427, estabelecendo a vigência e revogando disposições anteriores.
PORTARIA Nº 437 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/06/2025
A portaria trata da exoneração de um entrevistador social a pedido, conforme as disposições legais do município.
PORTARIA Nº 431 DE 06 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/06/2025
A portaria trata da nomeação do responsável pelo Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento.