Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.
Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.
Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.
Converter a licença especial em abono pecuniário conforme a legislação municipal.
A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de um servidor, conforme a legislação municipal.
A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a um servidor municipal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.
CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.
