PORTARIA Nº 382 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Destituição de cargo comissionado de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Assistência Especializada.

PORTARIA Nº 406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exoneração de cargo comissionado de Chefe de Departamento de Regulação

PORTARIA Nº 404 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exoneração de cargo comissionado no Departamento de Serviços de Proteção Social

PORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

A exoneração de cargo comissionado foi determinada para o cargo de Monitor de Controle Social, revogando disposições em contrário.

PORTARIA Nº 393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exoneração de cargo comissionado e outras providências

PORTARIA Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exoneração de cargo comissionado no Departamento de Serviços Gerais

PORTARIA Nº 405 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Exoneração de cargo comissionado da Secretária Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 399 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

A exoneração de cargo comissionado foi determinada para o Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Cultura.

PORTARIA Nº 392 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Foi publicada a exoneração de cargo comissionado de Assistente de Departamento de Cultura.

PORTARIA Nº 385 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

A servidora MILTS DE SOUZA LADEIA foi destituída do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Relatório Temático Gestão e Atividades da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos Periodo 1º Semestre de 2021

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2020 – DAAE/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2020 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2020 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2020

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2020.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal

ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2020

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos,informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Parecer de Governo – 2020 – Prefeitura/SJQM – UCI

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2020