Dispõe sobre designação de servidores e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Abre crédito adicional suplementar para reforço em diversas dotações orçamentárias
Resultado de inscritos deferidos e indeferidos, com respectiva pontuação para seleção e cadastro reserva de professor(a) do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) na função de formador(a) municipal
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes para atender as demandas dos municípios integrantes deste Consórcio.
Dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências
DECRETO N° 74 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2076
