PORTARIA Nº 361 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Concessão de Abono de Permanência ao servidor AULACI COSTA DA SILVA, por cumprir todos os requisitos exigidos.

PORTARIA Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2022

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, com período de gozo e outros detalhes.

PORTARIA Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2022

Concessão de Abono de Permanência ao servidor por cumprir todos os requisitos exigidos.

PORTARIA Nº 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário

PORTARIA Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Concessão de férias a servidores, com período de férias e referência ao período aquisitivo

Plano Anual de Auditoria – 2022 – UCI/SJQM

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2021

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – Câmara/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Parecer de Governo – 2021 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – DAAE/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – Prefeitura/SJQM – UCI

ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos,informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA...

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2021.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Decretos N° 0213/2021

DECRETO Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARP PREGÃO PRESENCIAL 26.2021 - LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS

PORTARIA N° 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprovar o Plano de Ação para promover as implementações das recomendações constantes da Nota Técnica n° 02/2021-TCE-MT e do Relatório n° 058/2021-UCI, com objetivo em fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal.