string(5) "/leis" Leis - Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

Segunda a sexta: 7h às 13h

PREFEITURA SÃO JOSÉ DOS
QUATRO MARCOS

medalha

Exercício:

Decrição	Número	VER

Prefeito Jamis Silva Bolandin sanciona lei sobre feriado religioso municipal de Corpus Christi A nova lei municipal estabelece o Dia de Corpus Christi como feriado religioso municipal, alterando o calendário de feriados da cidade.	1894/2022	ABRIR
Lei 1036-2004 A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.	1036/2004	ABRIR
Lei 891-2001 A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.	0891/2001	ABRIR

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