Legislações - Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

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Exercício:

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Decrição	Data	VER
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.	25/06/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E CONGÊRENERES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT	23/05/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06.2025 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÓ INFÂNCIA TIPO B (20106) – (CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO)	22/05/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 23.2025 Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021.	22/05/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.	24/04/2025	ABRIR
Atas de Reg. de Preços - Pregão Eletrônico 15.2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalizações e materiais diversos que serão utilizados na sinalização das via urbanas e rurais do Município de São José dos Quatro Marcos.	17/04/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 571 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/09/2025 Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências	09/09/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 40.2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTICA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS.	01/09/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 37.2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM COM ADESIVO AUTOMOTIVO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.	26/08/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07.2025 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM AGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, DO BAIRRO RESIDENCIAL ESCOBAR E BAIRRO RESIDENCIAL SOLARES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONVENIO 925942 - SUDECO.	22/07/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030.2025 “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO.”	02/07/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 28.2025 “REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.”	26/06/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027.2025 “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.”	02/07/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 19.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.	21/05/2025	ABRIR
Decretos N° 0045/2025	10/07/2025	ABRIR
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09.2025 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.	07/03/2025	ABRIR
DECRETO Nº 39 , DE 13 DE MAIO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS18/06/2025	18/06/2025	ABRIR
DECRETO Nº 39 , DE 13 DE MAIO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/06/2025	09/06/2025	ABRIR
Decretos N° 0037/2025	10/07/2025	ABRIR
DECRETO Nº 036 - INSTITUI O MUNICÍPIO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/05/2025 O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.	09/05/2025	ABRIR
Campanha IPTU 2025 já começou em São José dos Quatro Marcos Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT	29/08/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08.2025 REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO GABINETE	27/02/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.	06/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.2025 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT. CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 917315/2021 – OPERAÇÃO 1078889-39”.	11/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01.2025 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA (PARTE 02) E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS –MT. CONVÊNIO 925965/2022 – OPERAÇÃO 1083078-02.	21/03/2025	ABRIR
DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	17/04/2025	ABRIR
Decretos N° 0021/2025	10/07/2025	ABRIR
Decretos N° 0016/2025	10/07/2025	ABRIR
Decretos N° 0014/2025	10/07/2025	ABRIR
Decretos N° 0013/2025	10/07/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO	08/04/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE RAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0577/2020.	14/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 03.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.	28/01/2025	ABRIR
Decreto nº 007-2025 dispõe sobre valores de diárias O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.	15/01/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO IDE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.	22/01/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04.2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.	27/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.	21/01/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL – BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.	27/03/2025	ABRIR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.	07/02/2025	ABRIR
RESULTADO SELETIVO 001/2025 Divulgação dos resultados do processo seletivo para monitores de oficinas terapêuticas, incluindo aprovações e classificações.	28/04/2025	ABRIR
EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	10/04/2025	ABRIR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação para aquisição de porta de vidro temperado.	07/02/2025	ABRIR
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025 Divulgação do resultado preliminar da seleção de estagiários para diversas áreas.	06/02/2025	ABRIR
RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO 01/2025 Divulgação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários.	06/02/2025	ABRIR
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Calheiro; Gesseiro; Vidraceiro; Eletricista; Ajudante de Eletricista; Jardineiro; Serralheiro; Encanador; Entregador de malote independente, instalador de forro, mecânico elétrico veicular, operador de máquinas pesadas para atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2025 (até 31	17/01/2025	ABRIR
Seleção de Estagiários na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.	17/01/2025	ABRIR
INEXIGIBILIDADE 01-2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025 INEXIGIBILIDADE 01.2025 PROCESSO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025.	16/01/2025	ABRIR
São José dos Quatro Marcos realiza Audiência Pública para a construção do Arcabouço Legal do Meio Ambiente	16/09/2025	ABRIR
RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 Este relatório apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, pedido de informações e elogios, referente ao 2º Quadrimestre (maio a agosto) de 2025, destacando o status de cada solicitação.	05/09/2025	ABRIR
Audiência Pública sobre Projetos Ambientais em São José dos Quatro Marcos 2025 Participe da discussão sobre leis ambientais e contribua com sugestões para o futuro do município	04/09/2025	ABRIR
Exposição das Comunidades Rurais em São José dos Quatro Marcos 2024 Evento acontece dia 5 de setembro das 15h às 19h na Praça Bandeirantes, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS	28/08/2025	ABRIR
4º Seminário Alfabetiza/MT - Apresentação e Exposição de Boas Práticas Pedagógicas Evento será realizado em 10 de setembro na E.M. Vereador Evilásio Vasconcelos das 07:30h às 15:00h	27/08/2025	ABRIR
Estoque de Medicamentos 27 Agosto de 2025 Lista detalhada dos medicamentos disponíveis, quantidades e datas de validade conforme relatório do HÓRUS	27/08/2025	ABRIR
Audiência Pública discute elaboração do PPA 2026-2029 em São José dos Quatro Marcos Prefeitura promoveu encontro para ouvir a população e definir prioridades para os próximos quatro anos	22/08/2025	ABRIR
Audiência Pública para Construção do Plano Plurianual de São José dos Quatro Marcos Participe da elaboração do Plano Plurianual que irá direcionar as ações e investimentos do município para os próximos anos. O evento é promovido pela Prefeitura e Secretarias Municipais.	21/08/2025	ABRIR
Prefeitura de São José dos Quatro Marcos contratos com empresas terceirizadas Informo que não há contratos vigentes com empresas terceirizadas prestando serviços à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.	20/08/2025	ABRIR
Vacinação obrigatória contra sarampo para crianças de 9 meses até 11 meses e 29 dias	14/08/2025	ABRIR
Inscrições abertas para casamento civil gratuito em São José dos Quatro Marcos Participe do casamento civil gratuito promovido pela Secretaria de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos. Inscrições disponíveis e informações pelo telefone informado.	14/08/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Agosto 2025	14/08/2025	ABRIR
Cardápios (Pré-Escola) Agosto, Setembro e Outubro 2025	13/08/2025	ABRIR
Cardápios (Fundamental) Agosto, Setembro e Outubro 2025	13/08/2025	ABRIR
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Agosto, Setembro e Outubro 2025	13/08/2025	ABRIR
Cardápios (1 a 3 Anos de Idade) Agosto, Setembro e Outubro 2025	13/08/2025	ABRIR
Audiência Pública para Construção do Plano Plurianual PPA 2026-2029 em S. J. dos Quatro Marcos Participe das sessões no auditório da Câmara Municipal para discutir o planejamento do PPA. O evento conta com duas sessões abertas à comunidade.	12/08/2025	ABRIR
Exposição Integral das Comunidades Rurais em São José dos Quatro Marcos Participe do evento na Praça Bandeirantes para incentivar o empoderamento familiar e fortalecer as comunidades rurais do município.	08/08/2025	ABRIR
Campanha pelo Fim da Violência Contra a Mulher em São José dos Quatro Marcos	08/08/2025	ABRIR
Estoque de medicamentos agosto 2025 Confira a posição de estoque dos principais medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo antibióticos, psicotrópicos, anti-hipertensivos, anticoncepcionais e outros itens essenciais para a assistência farmacêutica local.	07/08/2025	ABRIR
Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – Prefeitura/SJQM – UCI	31/07/2025	ABRIR
Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – Câmara/SJQM – UCI	31/07/2025	ABRIR
Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – PREVIQUAM/SJQM – UCI	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal Realiza 2023	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal Realiza 2024	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal Realiza 2021	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal Realiza 2022	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal prevista 2025	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal prevista 2023	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal prevista 2024	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal prevista 2022	31/07/2025	ABRIR
Renúncia fiscal prevista 2021	31/07/2025	ABRIR
Lista de Espera Atualizada para Consultas e Procedimentos Confira a situação das filas de espera para consultas, exames e procedimentos regulados por especialidade no município, com informações sobre tempo médio de espera e status dos atendimentos.	25/07/2025	ABRIR
DEMONSTRATIVO DE OBRAS PARALISADAS Fonte: Portal da Transparência – Seção de Obras Públicas	25/07/2025	ABRIR
Lista de Espera Atualizada para Consultas e Procedimentos Confira a situação das filas de espera para consultas, exames e procedimentos por especialidade na rede municipal de saúde. Informações sobre tempo médio de espera, prioridades e status dos atendimentos.	24/07/2025	ABRIR
Estoque de Medicamentos Farmácia Municipal julho Confira a relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal de São José dos Quatro Marcos MT, incluindo nomes, apresentações e quantidades em estoque para atendimento à população pelo SUS.	24/07/2025	ABRIR
Lista dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - Ano 2025	24/07/2025	ABRIR
Exposição Integral das Comunidades Rurais em São José dos Quatro Marcos Participe do evento na Praça Bandeirantes para incentivar o empoderamento familiar e conhecer iniciativas das comunidades rurais.	24/07/2025	ABRIR
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 E anexos: Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatórios Anual de Gestão (RAG);	24/07/2025	ABRIR
Relatório Anual de Gestão da Saúde de São José dos Quatro Marcos 2021 Apresenta dados demográficos, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, indicadores de saúde, execução orçamentária e recomendações para o próximo exercício no município de São José dos Quatro Marcos.	23/07/2025	ABRIR
Aprovação do Relatório Anual de Gestão de São José dos Quatro Marcos 2021 O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2021 para o município de São José dos Quatro Marcos, Mato Grosso.	23/07/2025	ABRIR
Informativo sobre Parecer Prévio das Contas de Governo - 2024	23/07/2025	ABRIR
Acordo de Cooperação entre o Município e a Cooperativa Sicredi Biomas O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e alunos.	23/07/2025	ABRIR
Plano Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos 2025 Apresenta as diretrizes, metas e estratégias para a educação em todos os níveis e modalidades no município de São José dos Quatro Marcos, incluindo histórico, diagnóstico e propostas para melhoria da qualidade do ensino.	22/07/2025	ABRIR
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos abre consulta pública para elaboração do PPA 2026-2029	16/07/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Julho 2025	16/07/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Julho 2025	16/07/2025	ABRIR
Vacinação contra Influenza liberada para toda a população a partir de 6 meses	02/07/2025	ABRIR
06 - Ordem Cronológica de Pagamento - Junho 2025-2	30/06/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Lista de Espera Creche Roseli Cristina Valério Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Campanha de Doação de Sangue	04/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2024 Este relatório apresenta um resumo dos chamados recebidos pela Ouvidoria, incluindo denúncias, solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de informação.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2022 Relatório das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município, abordando denúncias, reclamações e sugestões recebidas no terceiro quadrimestre de 2022.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 2º QUADRIMESTRE 2022 Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município no 1º Quadrimestre de 2023 Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, pedidos de informação e consultas, com ações e pareceres correspondentes.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - 1º Quadrimestre 2022 Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, elogios e pedidos de informação, com ações e pareceres correspondentes.	03/06/2025	ABRIR
05 - Ordem Cronológica de Pagamento - Maio 2025-2	31/05/2025	ABRIR
FILA DE INTERNAÇÕES 30 MAIO 2025	30/05/2025	ABRIR
FILA DE EXAMES 30 MAIO 2025	30/05/2025	ABRIR
Fila de Consultas 30 MAIO 2025	30/05/2025	ABRIR
ESCALA MÉDICA - AGOSTO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	30/05/2025	ABRIR
ESCALA MÉDICA - JULHO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	30/05/2025	ABRIR
ESCALA MÉDICA - JUNHO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	30/05/2025	ABRIR
Plano de Contratação Anual - PCA 2025	29/05/2025	ABRIR
Como obter Medicamentos Especiais (Alto Custo) Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada.	28/05/2025	ABRIR
REMUME 2025 Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2025	28/05/2025	ABRIR
Relatório de Chamados da Ouvidoria 2024 Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.	28/05/2025	ABRIR
RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população.	28/05/2025	ABRIR
Carta de Serviços A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos atualiza sua Carta de Serviços, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo a transparência na administração municipal.	27/05/2025	ABRIR
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2023 de São José dos Quatro Marcos O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.	27/05/2025	ABRIR
2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa	27/05/2025	ABRIR
Audiência Pública sobre Metas do RREO e RGF A audiência pública discutirá o cumprimento das metas do RREO do primeiro e segundo bimestre, além do RGF referente ao primeiro quadrimestre de 2025.	26/05/2025	ABRIR
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Cardápios (1 a 3 Anos de Idade) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Cardápios (Fundamental) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Cardápios (Pré-Escola) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Lista Espera Creche São Francisco de Assis Maio 2025	15/05/2025	ABRIR
Lista de Espera da Creche Santa Luzia Maio 2025	15/05/2025	ABRIR
Lista de Espera Roseli Cristina Valério Maio 2025	15/05/2025	ABRIR
Lista de Espera Marcelino Penachioni Maio 2025 Informações sobre a lista de espera para as séries Creche I, II e III, incluindo vagas disponíveis e alunos aguardando.	15/05/2025	ABRIR
Primeiro Mês de Conciliação Tributária em São José dos Quatro Marcos A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.	07/05/2025	ABRIR
Quatro Marcos Contra a Gripe 10 de Maio	30/04/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de ABRIL 2025	30/04/2025	ABRIR
04 - Ordem Cronológica de Pagamento - Abril 2025-2	30/04/2025	ABRIR
Decretos N° 0184/2024 O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.	25/04/2025	ABRIR
Abril Azul mês de conscientização do autismo	22/04/2025	ABRIR
Sua voz sua força. Contatos ouvidoria	15/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Audiência Pública para Elaboração da LDO 2026 Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.	04/04/2025	ABRIR
Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.	02/04/2025	ABRIR
03 - Ordem Cronológica de Pagamento - Março 2025-2	31/03/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de MARÇO 2025	30/03/2025	ABRIR
Inscrições Abertas Lutando por IV Marcos	26/03/2025	ABRIR
1ª Edição do Praça Viva em São José dos Quatro Marcos Venha celebrar a cultura e o talento local na Praça da Matriz com música ao vivo, opções de alimentação, brinquedos e exposição de artesanato.	25/03/2025	ABRIR
Campanha declare amor	18/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 28 de FEVEREIRO 2025	28/02/2025	ABRIR
02 - Ordem Cronológica de Pagamento - Fevereiro 2025-2	28/02/2025	ABRIR
Capacitação para Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino Treinamento voltado para manipuladores de alimentos da Rede Municipal de Ensino, abordando cuidados básicos e elaboração de cardápios escolares.	20/02/2025	ABRIR
DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.	19/02/2025	ABRIR
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1036-2004 A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.	19/02/2025	ABRIR
Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.	19/02/2025	ABRIR
Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.	19/02/2025	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.	19/02/2025	ABRIR
Decreto - Vigente	19/02/2025	ABRIR
Lei 8469-2006 A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1949-2023 A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.	19/02/2025	ABRIR
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021 O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.	19/02/2025	ABRIR
Decreto - Vigente até Abril 2025 O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1345-2010 A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.	19/02/2025	ABRIR
Lei 891-2001 A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.	19/02/2025	ABRIR
Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro Marcos O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.	19/02/2025	ABRIR
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.	19/02/2025	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1288-2010 - Em Vigor A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.	19/02/2025	ABRIR
Audiência Pública sobre Metas Fiscais em São José dos Quatro Marcos Participe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões.	14/02/2025	ABRIR
Cardápios (Pré-Escola) Fevereiro, Marco e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Cardápio Ensino Fundamental I e II Fevereiro, Março e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Fevereiro, Março e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Cardápios (1 a 3 anos de idade) Fevereiro, Março e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Resultado Preliminar do Processo Seletivo 001/2024 Divulgado o resultado preliminar do processo seletivo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, referente ao edital 001/2024.	12/02/2025	ABRIR
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025 Divulgamos o resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários, com os nomes dos candidatos deferidos nas áreas de Ciências Contábeis e Psicologia. Para mais informações, consulte o edital.	06/02/2025	ABRIR
Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado de Estagiário em São José dos Quatro Marcos A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários, com diversas áreas de bacharelado e licenciatura, destacando as situações de deferimento e indeferimento das inscrições.	06/02/2025	ABRIR
01 - Ordem Cronológica de Pagamento - Janeiro 2025-2	31/01/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de JANEIRO 2025	30/01/2025	ABRIR
Volta as aulas 17/02	23/01/2025	ABRIR
AULA DE MÚSICA	22/01/2025	ABRIR
AULA DE FANFARRA	22/01/2025	ABRIR
MATRÍCULAS ABERTAS Ballet	21/01/2025	ABRIR
Relatório Agrupado Gestão e Atividades 1º Semestre de 2025 Realizei capacitação para manipuladores de alimentos da rede municipal, abordando boas práticas de higiene e preparo para garantir a segurança alimentar dos estudantes.	01/01/2025	ABRIR

Decrição

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