Legislação

DECRETO Nº 48, DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

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09 Mai 2017

Decretos N° 0047/2017

Decretos

DECRETO Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

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04 Mai 2017

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65 9672-4836

LEI 1521 - PPA 2014 A 2017

LEI 1523 - LOA 2014

LEI 1475 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 - LOA - ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 2013

LEI 1472 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - ALTERA A LEI 1260/2009 PPA

LEI1470 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - ALTERA A LEI 1260/2009 PPA

LEI 1454-2012 ALTERAÇAO LEI 1.260/2009 PPA

LEI 1473 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - ALTERAÇAO DA LEI 1449/2012 LDO PARA 2013

LEI 1449-2012 LDO PARA O EXERCICIO 2013

LEI 1383-2011 LDO - DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012

LEI 1346-2010 LOA - ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 2011

LEI 1314-2010 ALTERAÇAO PPA

LEI 1316-2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2011

LEI 1260-2009 PPA - PLANO PLURIANUAL EXERCICIO 2010 A 2012

LEI 1232-2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIO PARA O EXERCICIO 2010

LEI 1261-2009 LOA - ORÇAMENTO PARA EXERCICIO 2010

LEI 1407-2011 LOA - ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 2012

Decretos N° 0048/2017

Decretos N° 0047/2017