Legislação - Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

Exercício:

Decrição	VER

Decretos N° 2025 “DIVULGA CALENDÁRIO 2025 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”	ABRIR
PORTARIA Nº 394 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Designação de servidor para cargo de secretária municipal, responsável por fundos municipais de assistência social e direitos de criança e idoso.	ABRIR
PORTARIA Nº 393 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 392 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, para descanso e recuperação.	ABRIR
PORTARIA Nº 391 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e composição.	ABRIR
PORTARIA Nº 390 DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 389 DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Portaria Nº 389 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 388 DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a lei complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 387 DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolveu destituir um servidor do cargo de Coordenador Pedagógico e designar outro para o cargo de Diretor Escolar.	ABRIR
PORTARIA Nº 386 DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar uma servidora para exercer cargo administrativo.	ABRIR
PORTARIA Nº 385 DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença para tratar de assuntos de interesse particular a uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 384 DE 11 DE ABRIL DE 2025 Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06'	ABRIR
PORTARIA Nº 383 DE 11 DE ABRIL DE 2025 Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '06' para a classe 'C' nível '07'	ABRIR
PORTARIA Nº 382 DE 11 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos promove servidores por tempo de serviço e merecimento, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 381 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas a servidores, com períodos de descanso e referência ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 380 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário	ABRIR
PORTARIA Nº 379 DE 08 DE ABRIL DE 2025 Concessão de férias a servidor, com período de 15 dias, nos períodos de 22/04 a 06/05, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 378 DE 08 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.	ABRIR
PORTARIA Nº 377 DE 08 DE ABRIL DE 2025 Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição	ABRIR
PORTARIA Nº 376 DE 08 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.	ABRIR
PORTARIA Nº 375 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Férias de 30 dias concedidas a servidora, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 374 DE 02 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 373 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Converter licença especial em abono pecuniário para servidor DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao quinquênio 2017/2022	ABRIR
PORTARIA Nº 372 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003	ABRIR
PORTARIA Nº 371 DE 02 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 370 DE 02 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 369 DE 02 DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 368 DE 1º DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes.	ABRIR
PORTARIA Nº 367 DE 1º DE ABRIL DE 2025 Concessão de férias a servidores, com período de 12 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.	ABRIR
PORTARIA Nº 366 DE 1º DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021	ABRIR
PORTARIA Nº 365 DE 1º DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 364 DE 1º DE ABRIL DE 2025 Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 363 DE 1º DE ABRIL DE 2025 Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, com outras providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 362 DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão.	ABRIR
PORTARIA Nº 361 DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cedeu um servidor para o Cartório Eleitoral, com prazo de 3 anos.	ABRIR
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE ABRIL DE 2025 Portaria exonera servidor e nomeia outro para cargo de Ouvirora Geral do Município	ABRIR
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 359 DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma portaria que destitui e designa servidores em cargos de Ouvidor Geral e Procurador Geral do Município.	ABRIR
PORTARIA Nº 358 DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.	ABRIR
PORTARIA Nº 357 DE 27 DE MARÇO DE 2025 A Portaria Nº 357 de 2025 retifica uma Portaria específica e dá outras providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 356 DE 25 DE MARÇO DE 2025 Exoneração do cargo de Gestor Tributário e outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 355 DE 25 DE MARÇO DE 2025 A exoneração de um cargo comissionado e outras providências foram determinadas por meio de uma portaria.	ABRIR
PORTARIA Nº 354 DE 25 DE MARÇO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede transferência de servidor e dá outras providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 353 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 352 DE 18 DE MARÇO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.	ABRIR
PORTARIA Nº 351 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Elevação de nível/classe de servidores de acordo com a Lei Municipal 755/98	ABRIR
PORTARIA Nº 350 DE 18 DE MARÇO DE 2025 A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
PORTARIA Nº 349 DE 18 DE MARÇO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor por licença especial.	ABRIR
PORTARIA Nº 348 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Servidor recebe abono pecuniário por licença especial. A decisão visa regularizar a situação do servidor.	ABRIR
PORTARIA Nº 347 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora, com período de gozo de 90 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 346 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao quinquênio 2017/2022	ABRIR
PORTARIA N° 345 DE 17 DE MARÇO DE 2025. Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação Asfáltica em diversos bairros do município de São José dos Quatro Marcos/MT.	ABRIR
PORTARIA Nº 344 DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Portaria Nº 344 de 2025 foi retificada, com alterações na redação e vigência.	ABRIR
PORTARIA Nº 342 DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 341 DE 11 DE MARÇO DE 2025 Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 340 DE 11 DE MARÇO DE 2025 Servidor é readaptado para exercer cargo administrativo, com período de 360 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 338 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 337 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 335 DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 334 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Foram concedidas férias a servidores municipais, com período de gozo e outras providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 333 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 332 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas ao servidor Flávio Ribeiro de Almeida, com conversão de dez dias em abono pecuniário	ABRIR
PORTARIA Nº 331 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
PORTARIA Nº 330 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidoras, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 329 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidor. Período de 30 dias, a partir de 06 de março a 04 de abril.	ABRIR
PORTARIA Nº 328 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 30 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 327 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Concessão de 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 326 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 325 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidor por período aquisitivo, com efeitos retroativos	ABRIR
PORTARIA Nº 323 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Transferência de servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação	ABRIR
PORTARIA Nº 322 DE 07 DE MARÇO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo.	ABRIR
PORTARIA Nº 321 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Férias concedidas a servidora ROZINEIA APARECIDA DE LIMA, com 20 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 320 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Designação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT.	ABRIR
PORTARIA Nº 319 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Designação de servidor para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.	ABRIR
PORTARIA Nº 318 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação de dois concurseiros para o cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 317 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 316 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 315 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um candidato para o cargo de Psicólogo, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.	ABRIR
PORTARIA Nº 314 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 313 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 312 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença premio de uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 311 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Portaria que transfere servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação	ABRIR
PORTARIA Nº 310 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com períodos de descanso e período aquisitivo definidos.	ABRIR
PORTARIA Nº 309 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Concessão de Função Gratificada para servidora responsável pelo Setor de Esporte e Lazer	ABRIR
PORTARIA Nº 308 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Exoneração de servidor por motivo de desistência	ABRIR
PORTARIA Nº 307 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação.	ABRIR
PORTARIA N.º 306 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos nº001/2025. A comissão será responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Concurso de Projetos.	ABRIR
PORTARIA Nº 305 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
PORTARIA Nº 304 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidor da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.	ABRIR
PORTARIA Nº 303 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora por meio de portaria.	ABRIR
PORTARIA Nº 302 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Portaria Nº 302 foi publicada para converter a licença especial de um servidor em abono pecuniário, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 301 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Foram nomeados dois concurseiros para o cargo de Psicólogo, que deverão tomar posse no prazo de 30 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 300 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor por 30 dias, período de 10/02 a 11/03, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 299 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Exoneração de servidor por falta de documentação para tomar posse	ABRIR
PORTARIA Nº 298 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 297 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu converter uma licença especial em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 296 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A Portaria Nº 296 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 295 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A Portaria Nº 295 de São José dos Quatro Marcos converteu a licença especial em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 294 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 06/02 a 07/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 293 DE 07 DE FEVEREIRO DE 202 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo, permitindo que perceba os vencimentos do cargo efetivo durante o tratamento.	ABRIR
PORTARIA Nº 292 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Professor de Pedagogia	ABRIR
PORTARIA Nº 291 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Professor de Pedagogia por motivo de desistência.	ABRIR
PORTARIA Nº 290 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Designação de servidor para cargo de diretora escolar em São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 289 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação de Secretário Municipal de Fazenda, cargo em comissão, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro	ABRIR
PORTARIA Nº 288 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 287 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 286 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Portaria que transfere servidor de uma secretaria para outra, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 285 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Designação de servidor para diretor de escola municipal, com eficácia retroativa a 01 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
PORTARIA Nº 284 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Exoneração de servidor do cargo de Assistente do Departamento de Cultura	ABRIR
PORTARIA Nº 283 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, com efeitos retroativos.	ABRIR
PORTARIA Nº 282 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Gerente do SUAS, seguindo as atribuições estabelecidas na Lei Orgânica do Município.	ABRIR
PORTARIA Nº 281 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A servidora Cléia Dias Vieira foi designada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Boa Esperança, fazendo jus aos vencimentos do cargo.	ABRIR
PORTARIA Nº 280 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi transferido um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras.	ABRIR
PORTARIA Nº 279 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Conceder promoção por tempo de serviço e merecimento a servidora Luciene Soares Bonfim Ricci.	ABRIR
PORTARIA Nº 278 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Concessão de licença especial por assiduidade a servidora, com período de gozo discriminado em três períodos.	ABRIR
PORTARIA Nº 277 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com períodos de 30 dias nos meses de fevereiro e junho.	ABRIR
PORTARIA Nº 276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 275 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a um servidor, com dois períodos de trinta dias cada.	ABRIR
PORTARIA Nº 274 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Foram concedidas 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 273 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 272 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 271 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário	ABRIR
PORTARIA Nº 270 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A Portaria Nº 270 concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 269 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeação de concurseiros para cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 268 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A exoneração de um servidor foi aprovada por meio de uma portaria, que também revogou disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 267 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição	ABRIR
PORTARIA Nº 266 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 265 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 264 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda	ABRIR
PORTARIA Nº 263 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 262 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia	ABRIR
PORTARIA Nº 261 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 260 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 259 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 259 de 2025 retifica a Portaria Nº 228 de 2025 e nomeia um novo diretor para o Departamento de Esporte e Lazer.	ABRIR
PORTARIA Nº 258 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou uma portaria e deu outras providências.	ABRIR
PORTARIA Nº 257 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 257 de 2025 retifica a Portaria Nº 084 de 2023 e designa uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério.	ABRIR
PORTARIA Nº 256 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a Diretora do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Luzia.	ABRIR
PORTARIA Nº 255 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Servidor transferido da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação	ABRIR
PORTARIA Nº 254 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de férias de 15 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 253 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 253 foi retificada para designar a servidora ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIN como Diretora do Centro de Educação Infantil MARCELINO PENACHIONI.	ABRIR
PORTARIA Nº 252 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Foi designado responsável pelo Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável, o Senhor JEOVANE ALVES DE SOUZA.	ABRIR
PORTARIA Nº 251 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni, fazendo jus aos vencimentos do cargo.	ABRIR
PORTARIA Nº 250 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designa servidora para exercer cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.	ABRIR
PORTARIA Nº 249 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Portaria designa servidor para exercer cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Marechal Rondon	ABRIR
PORTARIA Nº 248 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Designação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Marechal Rondon. Servidora CLEIDELENE BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS foi designada para exercer o cargo.	ABRIR
PORTARIA Nº 247 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Portaria que designa servidor para exercer cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 246 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.	ABRIR
PORTARIA Nº 245 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 244 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com alterações no Departamento de Proteção de Gestão do Suas e Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.	ABRIR
PORTARIA Nº 243 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A transferência de servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde foi determinada.	ABRIR
PORTARIA Nº 242 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nomeação de concursados para cargo de Professor de Pedagogia. 59 candidatos foram nomeados e devem tomar posse no prazo de 30 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 241 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu indenizar as férias de servidores com base no período aquisitivo 2018/2019.	ABRIR
PORTARIA Nº 240 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Indenização de férias para servidor referente ao período aquisitivo 2022/2023	ABRIR
PORTARIA Nº 239 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Designação de servidor para exercer cargo em comissão, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro.	ABRIR
PORTARIA Nº 238 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Servidor destituído do cargo em comissão de Tesoureira, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
PORTARIA Nº 237 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 236 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidores, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.	ABRIR
PORTARIA Nº 234 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidor público.	ABRIR
PORTARIA Nº 233 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu férias a servidores, com período de 30 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 232 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Foi nomeado um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão, de acordo com a Lei Orgânica do Município.	ABRIR
PORTARIA Nº 231 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Assessor de Comunicação. O cargo foi criado com o objetivo de melhorar a comunicação com a população.	ABRIR
PORTARIA Nº 230 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de 20 dias de férias ao servidor Robson dos Santos de Andrade, com conversão de 10 dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 229 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de trinta dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 228 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro	ABRIR
PORTARIA Nº 227 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA foi cedido para o PREVIQUAM com ônus para o cessionário.	ABRIR
PORTARIA Nº 226 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 226 de 2025 destitui um servidor do cargo em comissão de Gestor Tributário e revoga disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 225 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Remanejamento de cargo de Chefe de Departamento na Secretaria de Administração	ABRIR
PORTARIA Nº 224 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Designação de servidores para cargos em comissão e outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 223 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 223 é revogada, afetando as Portarias Nº 135, 165, 166 e 199.	ABRIR
PORTARIA Nº 222 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, período de gozo de 60 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 221 DE 10 DE JANEIREO DE 2025 Foi nomeado o Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 06 de janeiro, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 220 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, para descanso e recuperação.	ABRIR
PORTARIA Nº 219 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Foram concedidas férias a servidores do município, com período de gozo de 30 dias.	ABRIR
PORTARIA Nº 218 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidora Ines Aparecida Silva por 30 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 217 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Portaria Nº 217 é retificada para corrigir nome de servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 216 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 216 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 215 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 215 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 214 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 214 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A mudança foi feita para garantir a precisão dos registros.	ABRIR
PORTARIA Nº 213 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 213 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora e entrou em vigor após sua publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 212 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Portaria Nº 212 é retificada para corrigir erro de nome de servidora. A retificação é feita em relação à Portaria Nº 091 de 2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 211 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 211 de 2025 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora e entrou em vigor na data de sua publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 210 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 210 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 209 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 209 foi retificada para corrigir um nome de servidora e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 208 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 208 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora e entrou em vigor após sua publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 207 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou a Portaria Nº 045 de 2025, corrigindo um erro de nome de uma servidora.	ABRIR
PORTARIA Nº 206 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 206 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de sua publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 205 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 205 foi retificada para corrigir um erro no nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 204 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 204 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 203 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A servidora CHEILA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA foi designada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, responsável por três fundos municipais.	ABRIR
PORTARIA Nº 202 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Revisão de portarias municipais com revoção de outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 201 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 O prefeito resolveu transferir um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.	ABRIR
PORTARIA Nº 200 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor por período aquisitivo	ABRIR
PORTARIA Nº 198 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeação de Chefe de Departamento na Gerencia da Proteção Social Básica	ABRIR
PORTARIA Nº 197 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeação para o cargo de Chefe de Departamento no Departamento de Cultura	ABRIR
PORTARIA Nº 196 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Coordenador do PAM, com efeitos retroativos a partir de 07 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
PORTARIA Nº 195 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo comissionado para exercer o cargo de Entrevistador Social, fazendo jus ao vencimento do cargo.	ABRIR
PORTARIA Nº 194 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 193 DE 08 DE JANEIREO DE 2025 Nomeação de Coordenadora dos Idosos. A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Coordenadora dos Idosos.	ABRIR
PORTARIA Nº 192 DE 08 DE JANEIREO DE 2025 Nomeação de Chefe de Departamento no Município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 191 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Foram concedidas férias a servidores, com a possibilidade de conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 190 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 189 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com períodos de 30 dias cada, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 188 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 187 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
PORTARIA Nº 186 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017.	ABRIR
PORTARIA Nº 185 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
PORTARIA Nº 184 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Licença Especial por assiduidade concedida a servidora MARIA BERNADETE DO PREDO, com gozo de 90 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 183 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 182 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 180 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Concederam 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 179 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 06/01 a 04/02, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
PORTARIA Nº 178 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 177 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
PORTARIA Nº 176 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores com conversão de dias em abono pecuniário	ABRIR
PORTARIA Nº 175 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 174 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 173 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30/01, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
PORTARIA Nº 172 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 171 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 170 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 170 foi retificada e designou um novo diretor executivo para o Previquam.	ABRIR
PORTARIA Nº 169 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Exoneração de servidor a pedido, revogando disposições em contrário	ABRIR
PORTARIA Nº 168 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de Função Gratificada a servidora responsável pelo Setor de Controle de Pessoal	ABRIR
PORTARIA Nº 167 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Exoneração de servidor a pedido, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
PORTARIA Nº 166 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Designação de Chefe de Departamento no Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento	ABRIR
PORTARIA Nº 165 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.	ABRIR
PORTARIA Nº 164 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Vice-Prefeita para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 163 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Secretária Municipal de Assistência Social, seguindo as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.	ABRIR
PORTARIA Nº 162 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A Portaria Nº 162 prorroga o prazo para posse de um cargo público, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora, com período de gozo de 90 dias em três períodos diferentes.	ABRIR
PORTARIA Nº 160 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 159 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Destituição de servidor do cargo em comissão de Diretora do Fundo Municipal de Saúde	ABRIR
PORTARIA Nº 158 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Prefeito exonera chefe de departamento de Cultura e revoga disposições em contrário	ABRIR
PORTARIA Nº 157 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Servidor é destituído do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e volta para a Secretaria de Educação.	ABRIR
PORTARIA Nº 156 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 155 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 154 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 153 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias a servidores, com objetivo de garantir descanso e recuperação para os funcionários.	ABRIR
PORTARIA Nº 152 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
PORTARIA Nº 151 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 149 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 148 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 147 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 146 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) TATHIANE GOMES PETRELI VIDOTI, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 145 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 144 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 143 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) no período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 142 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidoras e servidores do município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 141 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, com período de 29 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 140 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 139 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 138 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 137 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 136 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 135 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 134 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores do município, com período de 30 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 133 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 132 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2021/2022	ABRIR
PORTARIA Nº 131 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 130 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023	ABRIR
PORTARIA Nº 129 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 128 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) para período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 127 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 126 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 125 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 124 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 123 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 122 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 121 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 120 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2018/2029.	ABRIR
PORTARIA Nº 119 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2024/2025, com entrada em vigor na data de publicação.	ABRIR
PORTARIA Nº 118 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 117 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
PORTARIA Nº 116 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 115 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) para o período 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 114 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) com período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 113 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 112 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 111 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias aos servidores, com período aquisitivo de 2022/2023, revogando disposições em contrário.	ABRIR
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 108 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 107 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 106 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de 02 a 31 de janeiro de 2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 105 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 104 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 103 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 102 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 101 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias aos servidores, com período de férias de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 100 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 099 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
PORTARIA Nº 098 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 097 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 096 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 095 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 094 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 093 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 092 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 089 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 085 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 083 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
PORTARIA Nº 082 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 081 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias a servidores	ABRIR
PORTARIA Nº 079 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
PORTARIA Nº 078 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 077 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias a servidor, com período aquisitivo 2024/2025, com objetivo de conceder férias	ABRIR
PORTARIA Nº 076 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 075 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 074 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 073 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 072 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 071 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 070 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 069 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
PORTARIA Nº 068 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 067 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 066 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 065 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 064 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 063 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores municipais, com período de gozo e referência ao período aquisitivo.	ABRIR
PORTARIA Nº 062 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 061 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) para o período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 060 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
PORTARIA Nº 059 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor. Período de férias: 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 058 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 057 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 056 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 055 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 054 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 053 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 052 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 051 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 050 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 049 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2021/2022	ABRIR
PORTARIA Nº 048 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 047 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 046 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 045 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) para o período 2024/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 044 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2022/2023	ABRIR
PORTARIA Nº 043 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 042 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor/a, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 041 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 040 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
PORTARIA Nº 039 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 038 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 037 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 036 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências	ABRIR
PORTARIA Nº 035 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Concessão de férias aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias	ABRIR
PORTARIA Nº 033 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 032 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
PORTARIA Nº 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
DECRETO Nº 030, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
PORTARIA Nº 030 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Decreto N° 0029/2025 O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.	ABRIR
DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
PORTARIA Nº 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
DECRETO Nº 028, DE 11 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
PORTARIA Nº 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31/01/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
DECRETO Nº 026, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.	ABRIR
PORTARIA Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
DECRETO Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”	ABRIR
PORTARIA Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Decretos N° 023/2025 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”	ABRIR
PORTARIA Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Decretos N° 0022/2025 Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.	ABRIR
PORTARIA Nº 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) CLAUDIANA ALVES FERREIRA, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, determinando o período de férias e revogando disposições em contrário.	ABRIR
DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para reforço de diversas dotações, incluindo secretarias e departamentos.	ABRIR
PORTARIA Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Decretos N° 0019/2025 O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Decretos N° 0018/2025 Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.	ABRIR
PORTARIA Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Decretos N° 0017/2025 Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.	ABRIR
PORTARIA Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Decretos N° 0015/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
PORTARIA Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 01 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2024.	ABRIR
PORTARIA N.º 013/2025 - PREVIQUAM PORTARIA N.º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Fernanda Cardoso Ribeiro”.	ABRIR
DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Foi aberto crédito adicional no orçamento do município para reforço das dotações da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas.	ABRIR
PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
PORTARIA N.º 011/2025 - PREVIQUAM A Comissão de Contratação foi designada para compor o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos /MT.	ABRIR
Decretos N° 0010/2025 Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.	ABRIR
PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor(a) ANA MARIA DE MELO OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA N.º 009/2025 - PREVIQUAM Concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor de uma servidora com 25 anos e 9 meses de serviços prestados.	ABRIR
Decretos N° 0009/2025 Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.	ABRIR
Decretos N° 0008/2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ABRIR
PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2022/2023, com objetivo de descanso e recuperação.	ABRIR
PORTARIA N.º 007/2025 - PREVIQUAM PORTARIA N.º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Rosa Rozales Ribeiro Pereira, cônjuge do aposentado Sr. João Benedito Pereira”.	ABRIR
Decretos N° 0007/2025 O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.	ABRIR
PORTARIA N.º 006/2025 - PREVIQUAM PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.	ABRIR
PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Servidor(a) concede férias no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Decretos N° 0003/2025 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000	ABRIR
PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Decretos N° 0002/2025 O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.	ABRIR
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
LISTA DE INSCRITOS - PÓS RECURSO LISTA DOS INSCRITOS - PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	ABRIR
RESULTADO SELETIVO 001/2025	ABRIR
Decretos N° 0001/2025 O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.	ABRIR
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Exoneração de servidor da Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.	ABRIR
PORTARIAS - 2025	ABRIR
EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	ABRIR
Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para o CMAS 2025-2027 Abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social.	ABRIR
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2025 A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos abre processo seletivo para estagiários de nível superior, com diversas vagas disponíveis em diferentes cursos.	ABRIR
Criação do Conselho Municipal do Idoso em São José dos Quatro Marcos A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.	ABRIR
Seleção de Estagiários na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.	ABRIR
Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado de São José dos Quatro Marcos O Município de São José dos Quatro Marcos retificou o Edital do Processo Seletivo Simplificado, atualizando o cronograma de inscrições e procedimentos para a contratação temporária de profissionais	ABRIR

421 itens

Decretos N° 2025

PORTARIA Nº 394 DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 393 DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 392 DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 391 DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 390 DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 389 DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 388 DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 387 DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 386 DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 385 DE 14 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 384 DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 383 DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 382 DE 11 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I

PORTARIA Nº 381 DE 10 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 380 DE 10 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 379 DE 08 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 378 DE 08 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 377 DE 08 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 376 DE 08 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 375 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 374 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 373 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 372 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 371 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 370 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 369 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 368 DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 367 DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 366 DE 1º DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº 362 DE 1º DE ABRIL DE 2025

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 359 DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 358 DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 357 DE 27 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº 355 DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 354 DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 353 DE 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 352 DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 351 DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 350 DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 349 DE 18 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº 346 DE 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N° 345 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 344 DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 342 DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 341 DE 11 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº 335 DE 10 DE MARÇO DE 2025

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