Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Institui o Cronograma Anual de Férias dos Servidores Públicos do Município de São José dos Quatro Marcos/MT para o exercício de 2026 e dá outras providências.
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026.
Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, acessórios, peças e contratação de serviços de manutenção.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DECRETO N° 120 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2084
