DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Reunião técnica orienta prefeituras sobre previsão de chuvas de até 110 mm e riscos de alagamentos, enxurradas, deslizamentos e danos à infraestrutura; reforço de monitoramento, planos de contingência e cadastro para receber alertas.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUMPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NESTE.
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026.
Formações, oficinas e palestras para os profissionais da rede municipal de ensino
Um novo começo, novas conquistas!
Este relatório apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, pedido de informações e elogios, referente ao 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) de 2025, destacando o status de cada solicitação.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
