Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos Portal da Transparência — PNTP CNPJ nº 15.024.029/0001-80

Declaração

De inexistência de DEMONSTRATIVO DE OBRAS PARALISADAS

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos declara, para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que este Órgão não possui DEMONSTRATIVO DE OBRAS PARALISADAS sob sua responsabilidade até a presente data.

A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.

São José dos Quatro Marcos-MT, 03 de setembro de 2026.

Documento emitido para comprovação junto ao TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública.