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A sinalização de trânsito que está sendo implantada em ruas e avenidas de São José dos Quatro Marcos receberá em breve os trabalhos de orientação e conscientização que serão conduzidos pela Polícia Militar. Esse trabalho precisará ser desenvolvido visto que...
Divulgado mais um boletim informativo que aponta aumento de casos de coronavírus no município.A secretária municipal de Saúde, Rosangela Aparecida Correa, divulgou na tarde desta sexta-feira (20 de junho) que subiu para 22 o número de casos confirmados de contaminação...
COVID-19: DECRETO Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Foi considerando todas as recomendações, deliberações e orientações de saúde pública já emitidas, bem como a falta de leitos de UTI na região e o índice de ocupação de leitos UTI/SUS ter ultrapassado o percentual 60% no Estado, que a...
DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 6º DA RESOLUÇÃO 302 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062, DE 08 DE JUNHO DE 2020. O Decreto institui a realização de Audiência Pública Eletrônica em São José dos Quatro Marcos, como forma de garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar a participação popular, especialmente em tempos de pandemia.
RESOLUÇÃO Nº 005/2020-CMAS. Regulamenta critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no município de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DECRETO N.º 059 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 060, DE 04 DE JUNHO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Transporte Escolar, nomeando seus membros e definindo sua gestão.
A secretária municipal de Saúde, Rosangela Aparecida Correa, divulgou na tarde desta quinta-feira (04 de junho) que subiu para 16 o número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos. Outras quatro pessoas estão...
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DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.