CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÓ INFÂNCIA TIPO B (20106) – (CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO)

REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.

O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a manutenção de obras e serviços públicos essenciais.

A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário para um servidor, conforme a legislação municipal vigente.

A portaria estabelece a conversão da licença especial em abono pecuniário para uma servidora, conforme a legislação municipal.

A portaria estabelece a conversão da licença especial do servidor em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.

A portaria estabelece a concessão de férias e abono pecuniário ao servidor, referente ao período aquisitivo anterior.

Informações sobre a lista de espera para as séries Creche I, II e III, incluindo vagas disponíveis e alunos aguardando.

A portaria trata da nomeação de uma candidata aprovada no concurso público para o cargo de odontóloga na Prefeitura Municipal.

A portaria trata da readaptação de um servidor para cargo administrativo, com efeitos retroativos. A medida foi tomada após avaliação médica.

Nomeação para o cargo de conselheira tutelar em substituição aos titulares em períodos de férias no município de São José dos Quatro Marcos.

Concede promoção por tempo de serviço e merecimento conforme legislação municipal aos servidores listados no anexo. Portaria válida após publicação oficial.

O decreto estabelece a delegação de competência para ordenação de despesas aos secretários municipais, visando a eficiência e modernização da administração pública.

A portaria estabelece informações sobre servidores municipais, incluindo matrícula, nome, nível e referência.