Concede licença especial referente a quinquênio para servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com períodos de gozo definidos.

Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo estabelecido, conforme portaria publicada pela prefeitura.

Concedo trinta dias de férias a servidor municipal referente ao período aquisitivo vigente, conforme portaria publicada pela administração local.

Concede trinta dias de férias a servidora municipal, divididos em dois períodos, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação local.

Concede trinta dias de férias a servidora do município conforme período aquisitivo estabelecido na legislação local.

Concede trinta dias de férias a servidora referente ao período aquisitivo anterior, conforme legislação municipal vigente.

Concede férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, referente ao período aquisitivo anterior.

Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município de São José dos Quatro Marcos.

O decreto modifica a classificação dos elementos de despesa no orçamento, promovendo ajuste entre material de consumo e serviços de terceiros no programa de apoio e incentivo cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

“REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.”

REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.

A portaria trata da exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de motorista, conforme legislação municipal vigente.

Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.

Converte licença especial em abono pecuniário para servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme legislação municipal.