PORTARIA Nº 212 DE 12 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora VANESSA APAECIDA FERREIRA, no período de 12/04/2010 a 11/05/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 211 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LEONEY CALIXTO DE SOUZA, no período de 05/04/2010 a 24/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 210 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AOS 05...
PORTARIA Nº 209 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor RAIMUNDO VICENTE FERREIRA, no período de 05/04/2010 a 24/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 208 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANGELO ANTONIO PERES, período de 05/04/2010 a 24/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 207 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LURDES HORN, no período de 05/04/2010 a 24/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 206 DE 05 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIANA PRACONI STORTI, no período de 05/04/2010 a 24/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 205 DE 1º DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DALVA VIEIRA BONFIM, no período de 01/04/2010 a 30/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 204 DE 1º DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JAIRO DE LIMA SOUZA, no período de 01/04/2010 a 30/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 203 DE 1º DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, portadora do RG nº 806.637-SSP/MT e do CPF nº 531.720.001-68 para exercer o cargo de DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 202 DE 1º DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora LUCIENE SOARES BONFIM RICCI, para exercer interinamente o cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM, por um período de sessenta dias em substituição ao servidor JAIRO DE LIMA SOUZA que gozará férias, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 201 DE 29 DE MARÇO DE 2010 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIM, EMERSON DE SOUZA MILER e AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE TESTE SELETIVO. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 200 DE 29 DE MARÇO DE 2010 INSTITUI E NOMEIA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e, considerando a necessidade de elaborar e desenvolver projetos e ações de Educação em Saúde e Mobilização Social para proporcionar apoio aos setores técnicos da Secretaria Municipal de Saúde a fomentar com as demais secretarias e parcerias do município atividades...
PORTARIA Nº 199 DE 29 DE MARÇO DE 2010 O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução 011/2010 de 16 de Março de 2010; RESOLVE: Artigo 1.º -Convocar a I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL, com sede em São José dos Quatro Marcos, conforme determinação legal do Decreto nº 12/2010 do Prefeito Municipal. Artigo 2.º - Os municípios que farão parte desta Conferência Microrregional serão os seguintes: Araputanga, Indiavaí, Reserva do Cabaçal e São José dos...
PORTARIA Nº 198 DE 16 DE MARÇO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 24/03/2010 a 23/03/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora JULIANA YAMASHIRO CERVO UJIIE. Artigo 2º -...
PORTARIA Nº 197 DE 16 DE MARÇO DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, responsável pela GERENCIA PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL, a Senhora SABRINA NATALIA DA SILVA, portadora do RG 2063345-9-SSP/MT e do CPF 036.485.211-95, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Artigo...
PORTARIA Nº 196 DE 15 DE MARÇO DE 2010 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor AILTON PAULA DE ARRUDA, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AOS...
PORTARIA Nº 195 DE 15 DE MARÇO DE 2010 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA BASTOS, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AOS 15...