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PORTARIA Nº 199 DE 29 DE MARÇO DE 2010
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução 011/2010 de 16 de Março de 2010;
RESOLVE:
Artigo 1.º -Convocar a I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL, com sede em São José dos Quatro Marcos, conforme determinação legal do Decreto nº 12/2010 do Prefeito Municipal.
Artigo 2.º - Os municípios que farão parte desta Conferência Microrregional serão os seguintes: Araputanga, Indiavaí, Reserva do Cabaçal e São José dos Quatro Marcos, conforme autorização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Artigo 3.º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou pela Secretária Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos e na sua ausência pela Coordenadora Geral da Conferência.
Artigo 4.º - A Conferência será realizada no Centro Comunitário, situado na Avenida Dr. Guilherme P. Cardoso, s/n., Centro – São José dos Quatro Marcos – MT, no dia 16 de Abril de 2010.
Artigo 5.º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 6.º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
I – Comitê Executivo:
Coordenadora: Joisilene Lima de Moura
Coordenadora Adjunta: Rosangela Aparecida Correa
Secretária Geral: Idalina Martinez Zanetti de Oliveira
Secretário Adjunto: José Alessandro Mazete Justimiano
Relatora Geral: Matilde Aparecida Vieira de Mattos
Relatora Adjunta: Luciana Praconi Storti
II – Comissão de Articulação, Logística, Mobilização:
Juliana de Andrade Boel – Representante de Araputanga;
Roselaine Carmo de Oliveira – Representante de Indiavaí;
Gernecília Dantas Souza – representante de Reserva do Cabaçal;
Aline de Paula Moreira - Coordenadora do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de São José dos Quatro Marcos.
Artigo 7.º Cabe a Comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso seja necessário.
Artigo 8.º A Comissão será destituída após a entrega das propostas deliberadas pela plenária final e do Relatório Final da IV Conferência Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 29 DE MARÇO DE 2010
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JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU