Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - cardápio para alunos de 6 a 19 anos, zona urbana e rural, fevereiro a abril de 2026
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Cardápio Creche (Centro Educacional Infantil)
CARDÁPIO - CRECHE (CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
“REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSA TIPO NÉCESSAIRE PERSONALIZADA EM TECIDO OXFORD FORRO EM ALGODÃO CRU, ZIPER COM PINGENTE NYLON TAMANHOS 20CM LARGURA E 14,5 DE ALTURA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.”
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Reunião técnica orienta prefeituras sobre previsão de chuvas de até 110 mm e riscos de alagamentos, enxurradas, deslizamentos e danos à infraestrutura; reforço de monitoramento, planos de contingência e cadastro para receber alertas.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
