DECRETO Nº 090, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

Decreto 082-2019-Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos

  São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.     CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020.     Em cumprimento aos dispositivos legais instituídos, bem como às instruções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil, CONVOCA, toda a População Quatromarquense para participar de “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020, na data de 19/09/2019, quinta-feira, a partir das...

São José dos Quatro Marcos, 02 de Setembro de 2019.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

A Cultura como Vetor de Desenvolvimento Econômico e Social é o principal tema da 1ª Conferência Municipal de Cultura de São José dos Quatro Marcos, a realizada na no dia 20 de setembro de 2019, na quadra de esportes da escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.   Durante todo o dia será discutido temas em grupos abrangendo Financiamentos para Fomento da Cultura Local, Economia Criativa e Inovação Cultural no Mercado, Democracia, Cidadania e Diversidade e Espaços Públicos de Cultura, Memória e Patrimônio Imaterial.   A Conferência constitui-se numa instância de participação social em que ocorre...

A secretaria de obras da prefeitura de São José dos Quatro Marcos está utilizando recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na recuperação de estradas vicinais da zona rural do município. Os trabalhos foram iniciados pela comunidade São Geraldo e se estenderá pelas demais comunidades da zona rural.   Nesta semana os maquinários estão fazendo a manutenção das estradas na Comunidade São Geraldo. A localidade está sendo beneficiada com aterramento de pontos críticos, para após o aterramento será feito o cascalhamento. “Também vamos reforçar e fazer mais lombadas para conservação...

Não é de hoje que os problemas de trânsito na Avenida Belém causam transtornos à população que utilizam aquela rota que liga a região do bairro Zeferino II à Avenida São Paulo. As críticas perduram por anos, pois os trabalhos paliativos não conseguem manter a estabilidade da capa asfáltica por muito tempo.   Para entender o que acontece naquela localidade, é preciso entender como era no passado, bem antes das autoridades pensarem em abrir uma Avenida visando o crescimento urbano de São José dos Quatro Marcos.   A Avenida Belém passa por sobre o...

O Concurso Público 001/2019 de São José dos Quatro Marcos vai passar por uma reorganização e complementação em seu Edital no cargo de Procurador do Município. Esse procedimento visa atender a Recomendação 06/2019 do Ministério Público Estadual da Comarca de São José dos Quatro Marcos. A recomendação do MPE é para atender um pedido da 7ª Subseção da OAB/MT, na pessoa da presidente Regina Célia Sabioni.   Diante do exposto, o Concurso Público será suspenso por 15 dias para que seja feita a reorganização e complementação do Edital. No dia 12 de...

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes. A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.. DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019