Envelhecimento multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
A audiência pública discutirá o cumprimento das metas do RREO do primeiro e segundo bimestre, além do RGF referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.
Aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o Município de São José dos Quatro Marcos/MT.
O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e alunos.
O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.
AUTISMO: Informação, Respeito e Inclusão!.A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e com o apoio da Câmara de Vereadores, realiza nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, uma programação especial voltada para pais, familiares e toda a comunidade interessada no tema AUTISMO..Estamos no mês de abril, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e reforçamos a importância do diálogo, da empatia e da inclusão para construirmos juntos uma sociedade mais acolhedora para todos.. Data: 24/04/2025.Local: Auditório da Câmara Municipal...
Abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social.
Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.