Converte licença especial em abono pecuniário para servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme legislação municipal.
Concede função gratificada a servidora municipal cedida ao Cartório Eleitoral conforme legislação vigente, com efeitos retroativos e revogação de disposições contrárias.
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, com vigência retroativa e publicação oficial.
Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor de empenho do departamento de contabilidade do município. Portaria publicada conforme legislação municipal.
Atualizo a composição da Comissão de Patrimônio, incluindo representantes de diferentes secretarias e departamentos municipais conforme nova redação da portaria anterior.
Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município, conforme legislação vigente.
Converte licença especial em abono pecuniário para servidor do município conforme legislação vigente.
Converte licença prêmio em abono pecuniário para servidora municipal conforme legislação vigente.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo vigente, conforme portaria publicada pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos.
Concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
