DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE MARÇO DE 2015. O decreto designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a equipe responsável pelas licitações na modalidade pregão e define suas funções e atribuições.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 98/2015 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2014. DECRETO N.º 098/2015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº. 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 96 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N.º 093 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decretou recesso administrativo nas repartições públicas municipais, com exceções para serviços essenciais e setores específicos da Secretaria de Fazenda.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 090/2015 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. VERA LUCIA FELICIO EVANGELISTA”.
