Dispõe sobre nova redação em portaria específica e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de nivel/classe e dá outras providências
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Concede 30 dias de férias de 17/11 a 17/12/2025, período aquisitivo 2021/2022, com efeitos retroativos a 15/11/2025.
Dispõe sobre designação de servidores e dá outras providências.
Concede 30 dias de férias ao servidor no período de 17 a 16/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024