DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento do treinador Aristides de Andrade Junqueira Neto, reconhecido por sua contribuição ao atletismo.
Contratação de mão de obra terceirizada para execução de serviços de limpeza em vias públicas e jardins, incluindo plantio de grama, poda de árvores e limpeza de espaços públicos diversos.
Dispõe sobre designação de servidor e outras providências
DECRETO Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais no perímetro urbano de Cuiabá/MT ou Várzea Grande/MT.
DECRETO 009-2018 - ISENÇÃO FISCAL PRÓ SAÚDE
Dispõe sobre elaboração da planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus coeficientes corretivos da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município e dá outras providências.
Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica e medicamentos para utilização na manutenção do Programa Saúde da Família.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Prestação de serviço de montagem, consertos e vulcanização em pneus para veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos, no ano de 2018.
Aquisição de serviços médicos do tipo parto via alta (cesárea) e via baixa (normal).
Registo de preço para eventual e futura prestação de serviços médicos do tipo parto via alta (cesárea) e via baixa (normal).
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Sra. Iraci Sampaio Penariol.
Aquisição de oleos lubrificantes, fluidos e graxas automotivas para manutenção corretiva e preventiva da frota oficial.
