DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023
