DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências