Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
