PORTARIA Nº 211 DE 26 DE MAIO DE 2009 DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Delegar competência para ser ORDENADOR DE DESPESAS, sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes, aos Senhores: MILTON RODRIGUES DA SILVA – Secretario Municipal...
Designação de Chefe de Departamento de Tesouraria - Portaria 027
PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Federal 8.666/93,...
PORTARIA Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, o Senhor SIDNEY PIRES SALOMÉ, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 336 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELINEIA APARECIDA BETI, no período de 05/08/2010 a 03/09/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de...
PORTARIA Nº 332 DE 09 DE AGOSTO DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, o Senhor FABIO HIDEKI MARUYAMA, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº. 317 DE 19 DE JULHO DE 2010 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Sindicância para aferição de combustível adquirido, consumido e armazenado no tanque de combustível municipal no período compreendido de 01 de janeiro de 2010 à data atual e sendo constatada irregularidade, apurar responsabilidade; II - CONSTITUIR...
PORTARIA Nº 264 DE 01 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ROSANA FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA, no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 234 DE 03 DE MAIO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JAIRO DE LIMA SOUZA, no período de 03/05/2010 a 01/06/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 226 DE 19 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS o servidor NILSON FRANCISCO GODOI LESSA, nomeado através da PORTARIA Nº 063 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 224 DE 15 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de PSICÓLOGO, a Senhorita BETÂNIA RIGONI DA SILVA, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 221 DE 15 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora ROSALINA GALDINA DO CARMO, no período de 15/04/2010 a 13/07/2010, conforme Art. 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 218 DE 14 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, os Senhores DARIANE ORTIZ DOS SANTOS, DANIELLE MARIA FURTADO DA SILVA, LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS e ALLAN SILVA LEMOS, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 199 DE 29 DE MARÇO DE 2010 O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução 011/2010 de 16 de Março de 2010; RESOLVE: Artigo 1.º -Convocar a I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL, com sede em São José dos Quatro Marcos, conforme determinação legal do Decreto nº 12/2010 do Prefeito Municipal. Artigo 2.º - Os municípios que farão parte desta Conferência Microrregional serão os seguintes: Araputanga, Indiavaí, Reserva do Cabaçal e São José dos...
PORTARIA Nº 167 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, a Senhora CLEONISSE DA SILVA MACHADO TOMAZ, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
PORTARIA Nº 148 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR do cargo comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Ação Social, o servidor VALDECIR BARBOSA DE SOUZA, designado através PORTARIA Nº 033 DE 02 DE JANEIRO DE 2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 124 DE 18 DE JANEIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER a servidora DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO, portadora do RG nº. 804 179-SSP/MT e do CPF nº. 496.199.001-97, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo...
PORTARIA Nº 463 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR os servidores ENEIAS VIDOTI, JOSE CARLOS NEVES e WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE, como responsáveis pelo Gerenciamento da Ata de Registro de Preço. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições...
