O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.
LEI 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016. LEI Nº. 1.587 DE 21 DE MAIO DE 2015
LEI Nº 1626 DE 16 DE MAIO DE 2016. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Vagner Meira Teixeira para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores municipais conforme legislação vigente, com lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.
Concede férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo anterior, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8666 e Art.75 da Lei 14.133/2021
Converte licença prêmio em abono pecuniário para servidora municipal conforme legislação vigente.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.
A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2021/2022
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025
