Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2025
DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Abre crédito adicional suplementar para reforço em diversas dotações orçamentárias
Evento acontece dia 5 de setembro das 15h às 19h na Praça Bandeirantes, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS
DECRETO Nº 152 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Secretaria de Gabinete, destinado a vencimentos e encargos sociais, coberto por superávit financeiro.
Aquisição de gênero alimentício e higienização para atendimento da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social.
Contratação de empresa para serviços de locação de itens para eventos.
Aquisição de kits de gênero alimentício, produtos de limpeza, natalidade e higiene pessoal.
DISPENSA 82-2022 SERVIÇOS GERAIS DE ALVENARIA, PINTURA PREDIAL E MANUTENÇÃO ELETRICA PREDIAL - DAE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 23º ENCONTRO DA MULHER RURAL E AVIVA;
Exoneração de servidor por falta de documentação para tomar posse
DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.
DECRETO Nº 208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos.
DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
