DISPENSA 18.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.
Relatório de Posição de Estoque por estabelecimento da Secretaria de Saúde
Aquisição de peça para manutenção de transporte escolar placa NUG 5347.
PORTARIA Nº 228 DE 19 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora VERA LUCIA DE MOURA VIEIRA, no período de 19/04/2010 a 18/05/2010, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica para Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de coleta, segregação e destinação final de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Referente a aquisição de caminhonete seminova destinada ao Departamento de Água e Esgoto DAE e à Secretaria Municipal de Obras.
Altera o Decreto 006/2025 para fixar 31 de outubro como ponto facultativo do Dia do Servidor Público no município
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE QUÍMICA-FÍSICA-BIOLÓGICA
A portaria trata da concessão de férias e abono pecuniário a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que foi sancionada a Lei nº 2.045, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.848/2021. A medida visa adequar e aprimorar as ações governamentais conforme as demandas atuais do município, promovendo maior eficiência na gestão pública.
