Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.
Relatório apresenta a avaliação do monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022.
Compilação de audiências, conferências e marcos de gestão pública realizados no município entre 2019 e 2023.
Relatório referente as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) poderão alocar recursos a órgãos ou Poderes ou órgãos da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios...
Apresenta dados demográficos, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, indicadores de saúde, execução orçamentária e recomendações para o próximo exercício no município de São José dos Quatro Marcos.
Relatório de Demandas da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal O presente Relatório Anual de 2025 tem como objetivo apresentar de forma transparente os dados referentes às manifestações registradas ao longo do ano, evidenciando os principais temas demandados pela população, os canais mais utilizados e os setores da administração mais acionados. As informações aqui apresentadas foram organizadas de forma anonimizada e agregada, garantindo a proteção dos dados dos cidadãos.
Relação dos candidatos inscritos na modalidade PcD e cotas para negros e afrodescendentes do Concurso Público nº 001/2022 do Município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Publicação da relação dos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001/2022 do Município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Lista de professores contratados pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme Lei Municipal nº 2048 de 11 de dezembro de 2024 e regulamentações municipais
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários, com diversas áreas de bacharelado e licenciatura, destacando as situações de deferimento e indeferimento das inscrições.
Relação de inscritos deferidos e indeferidos no processo seletivo simplificado de estagiário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.