DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre transferência de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016. LEI Nº. 1.587 DE 21 DE MAIO DE 2015
