DECRETO N.º 080 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. DECRETO N.º 080, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 148, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Divulga alteração de ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022. O decreto atualiza as medidas de prevenção à COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, tornando o uso de máscara facultativo em espaços públicos e privados, e permitindo 100% de presencialidade nas unidades de ensino, com recomendações de biossegurança.
DECRETO Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS DO DECRETO Nº 061/2023. Os Anexos do decreto podem ser acessados através do link fornecido no site da administração.
DECRETO Nº 185 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 143 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 68 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 58 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO 17/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
