PORTARIA N.º 93/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte, em favor da dependente, Sra. Geni Batista de Oliveira”.
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre constituição de Comissão para Avaliação de Imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, para fins de acompanhamento e registro de valorações, e dá outras providências.
Constitui sobre a designação de servidora à função de secretária da Junta de Serviço Militar de São José dos Quatro Marcos.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Sra. Iraci Sampaio Penariol.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidor à Coordenação Municipal da Defesa Civil e dá outras providências.
Dispõe sobre nova redação em portaria específica e dá outras providências
ANEXO I
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, totalizando R$533.579,20, destinado a diversas secretarias e departamentos, visando a suplementação de despesas e a manutenção de serviços públicos.
CREDENCIAMENTO MEI - 2026
