PORTARIA Nº 344 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor EVAIR VICENSSOTTI, no período de 04/11/2008 a 03/12/2008 referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 339 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de VIGIA por motivo de não apresentar documentação, o servidor GENERES JOSE DA SILVA, nomeado através da PORTARIA Nº 309 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 333 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS...
PORTARIA Nº 305 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ABIGAIL DOS SANTOS E SANTOS, no período de 15/09/2008 a 04/10/2008 referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 256 DE 04 DE AGOSTO DE 2008 DISPÕESOBRE NOMEAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL,...
PORTARIA Nº 250 DE 31 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, dos servidores ANTONIO MACHADO DE CASTRO, JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, MARTA REGINA SICOTTI e ROSIVANI BONOMI LANDIM , conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº...
PORTARIA Nº 217 DE 04 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE concessão de licença para concorrer a mandato eletivo E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º CENCEDER licença ao servidor ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO para concorrer a mandato eletivo de acordo...
PORTARIA Nº 177 DE 06 DE JUNHO DE 2008 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, conforme o Artigo 14 do DECRETO Nº. 5209 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades das áreas de assistência social e saúde, como segue: ROSANGELA APARECIDA CORREA – Representando...
PORTARIA Nº 174 DE 05 DE JUNHO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor VAUNEIS APARECIDO DA SILVA, no período de 05/06/2008 a 04/07/2008 referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 051 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES, no período de 12/02/2008 a 02/03/2008, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 375 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, nomeada através da PORTARIA Nº 337 de 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 337 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNO por motivo de aposentadoria, o servidor CLAUDINEI DE FREITAS PUGLIA, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 093 de 06 DE MARÇO DE 2002. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor...
PORTARIA Nº 331 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo VETERINARIA, a Senhora JANE DE OLIVEIRA TELES, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA Nº 330 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Grupo de Trabalho para a Coordenação da “CAMPANHA NOTA NA MÃO". JOÃO ROBERTO FERLIN, prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando, o que dispõe o regulamento da Campanha Nota na Mão – Portaria n.º 329/2009; Considerando, a indicação feita pelos Srs. Secretários Municipais. R E S O L V E Art. 1º - Fica Designado os servidores ADEMIR MILLER, matrícula...
PORTARIA Nº. 329 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009SÚMULA: Dispõe sobre o regulamento geral da “CAMPANHA NOTA NA MÃO". JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,R E S O L V EParte GeralDas Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Portaria regula, com fundamento no Decreto n.º 41 de 29 de Setembro de 2009, na Lei Orgânica Municipal a Campanha Publicitária para conscientização da população sobre os fins sócio-econômicos da tributação, doravante...
PORTARIA Nº 287 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Função Gratificada – FG 04, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por prestar serviços no Gabinete do Prefeito. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
PORTARIA Nº 283 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor GILSON ALEXANDRE DE ALVIM COIMBRA, no período de 03/08/2009 A 02/09/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 282 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA DO CARMO SILVA, no período de 03/08/2009 A 02/09/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
