DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre Concessão de Licença Especial e dá outras providências
