PORTARIA Nº 464 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR os servidores ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIN, ROSANGELA APARECIDA CORREA e EMERSON DE SOUZA MILER sob a presidência do primeiro para comporem a COMISSÃO de acordo com o DECRETO Nº 54 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Artigo...
PORTARIA Nº 449 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO GARIBALDI, no período de 07/11/2011 a 06/12/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 425 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR de responder interinamente pelo Departamento de Esporte e Lazer, o Senhor JAIRO DE LIMA SOUZA, designado através da PORTARIA Nº 385 DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 337 DE 11 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE ATENDEU OS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR o servidor JOÃO CLARET DONADEL no exercício do cargo de Agente Administrativo dos quadros do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, a incorporar em sua remuneração, os vencimentos legais...
PORTARIA Nº 324 DE 04 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIANA RANGEL XAVIER PIVETA, no período de 04/07/2011 a 23/07/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 284 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CLAUDIA APARECIDA MELLO DE LIMA, no período de 01/06/2011 a 30/06/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 257 DE 02 DE MAIO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, no período de 02/05/2011 a 31/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
PORTARIA Nº 238 DE 25 DE ABRIL DE 2011. DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 73 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de sindicância para aferição de supostas irregularidades noticiadas nos itens 10.4.1, 10.4.2 e 10.4.4 do Relatório Anual de Auditoria de lavra da Unidade de Controle Interno deste Município, nos termos do inc. I do art....
PORTARIA Nº 236 DE 25 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora NANCY DIAS PAVÃO CANDELARIA, no período de 25/04/2011 a 24/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
PORTARIA Nº 232 DE 11 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LURDES HORN, no período de 11/04/2011 a 10/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 229 DE 07 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER aos servidores GILSON ALEXANDRE DE ALVIM COIMBRA E CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, Função Gratificada – FG 04, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, por Responsabilidade Técnica do Laboratório de...
PORTARIA Nº 227 DE 04 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor EVAIR VICENSSOTTI, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 215 DE 1º DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria a servidora MARIA OLIVIA CASSIA ROSSETE, nomeada através da PORTARIA GP Nº 061 de 14 DE MARÇO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 211 DE 30 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Por DETERMINAÇÃO JUDICIAL de Nº400-31.2011.811.0039-CÓDIGO 24781 SUSPENDER com ônus o servidor JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, Agente Administrativo, por prazo indeterminado. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em...
PORTARIA Nº 206 DE 21 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a servidora SONIA MARIA DE LIMA ZANEZI, nomeada através da PORTARIA Nº 356 de 17 DE NOVEMBRO DE 2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 201 DE 14 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: Artigo 1º – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Especial a fim de apurar o quanto da pavimentação asfaltica no trecho correspondente entre a rua Rui Barbosa esquina com a Rua Marechal Castelo Branco já fora...
PORTARIA Nº 196 DE 14 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE, no período de 14/03/2011 a 02/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
