PORTARIA Nº 044 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor EDSON LONGUE, no período de 11/02/2008 a 01/03/2008, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ...
PORTARIA Nº 032 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 18/01/2008 a 16/04/2008, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora MARIA OLIVIA CASSIA ROSSETE. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 024 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A REELEIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;RESOLVE: Artigo 1º - RE-RATIFICAR A PORTARIA N°. 164 de 05 de Julho de 2006, que NOMEOU o Sr. ADEMILSON VALVERDES PERES, portador do RG. Nº 1461598-3-SSP/MT e do CPF. Nº 008.766.461-51, para fazer parte do CONSELHO...
PORTARIA Nº 020 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS a servidora SILVIA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 14...
PORTARIA Nº 017 DE 14 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA, no período de 14/01/2008 a 02/02/2008, referente ao período aquisitivo de 2007/2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora APARECIDA ALVES CORREA, no período de 08/01/2008 a 06/02/2008, referente ao período aquisitivo de 2005/2006. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos as licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Federal 8.666/93, no âmbito do Poder Executivo Municipal e...
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º EXONERAR a pedido do cargo de MÉDICO o servidor CASTO NERY SUAREZ CASTEDO, nomeado...
PORTARIA Nº. 411 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: Artigo 1º – DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo Especial para apurar publicação indevida de extratos junto a IOMAT. Artigo 2º - A Comissão instaurada no Artigo 1º será composta pelos servidores LAERTE COLARINO, servidor público municipal devidamente concursado...
PORTARIA Nº 407 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, no período de 21/12/2009 A 19/01/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 403 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor NILSON FRANCISCO GODOI LESSA, no período de 15/12/2009 A 13/01/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 398 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor NILSON FRANCISCO GODOI LESSA, no período de 15/12/2009 A 13/01/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 395 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor AURELIO MACABEU DE SALES, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 04...
PORTARIA Nº 394 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores JOÃO CLARET DONADEL, ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO e ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIM, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 388 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora VALDETE DOS SANTOS RODRIGUES, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 387 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ALESSANDRO CASADO DA SILVA, no período de 17/11/2009 A 16/12/2009, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 381 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER a servidora EDICARLA VENTUROLI ZANCANARO, portadora do RG nº. 1853048-6-SSP/MT e do CPF nº. 022.855.001-73 Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de...
PORTARIA Nº 378 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor ORLANDO DE GOES, portador do RG nº. 683 229-SSP/MT e do CPF nº. 103.526.001-87 Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor...
