Apresenta dados demográficos, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, indicadores de saúde, execução orçamentária e recomendações para o próximo exercício no município de São José dos Quatro Marcos.
Relatório referente as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) poderão alocar recursos a órgãos ou Poderes ou órgãos da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios...
Compilação de audiências, conferências e marcos de gestão pública realizados no município entre 2019 e 2023.
Relatório apresenta a avaliação do monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022.
Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.
Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.
O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população.
A Ouvidoria é um canal oficial de comunicação entre a Administração Pública Municipal e a população, destinado ao recebimento de manifestações, como sugestões, reclamações, elogios, solicitações e denúncias relacionadas aos serviços oferecidos pelo Município. Seu papel é fortalecer o diálogo com os cidadãos e promover maior proximidade entre a gestão pública e a sociedade.
Este relatório apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, pedido de informações e elogios, referente ao 2º Quadrimestre (maio a agosto) de 2025, destacando o status de cada solicitação.
