CONCESSÕE FÉRIAS
PORTARIA Nº 291 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor, BENEDITO CATANOZA, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSAOS 15 DE...
PORTARIA Nº 062 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOMES JUNTO AO CGE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - INDICAR o Sr. AMADEUS PEREIRA DA SILVA, portador do RG nº 11.362.221-SSP/SP e do CPF nº 974.070.208-25, para representar este município junto ao CGE – MT, composto por representantes do Ministério de Minas e...
PORTARIA Nº. 355 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003 RESOLVE: Artigo 1º – DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar denuncia contra Servidor Público Municipal por maus tratos a paciente da Unidade de Saúde Zeferino II. Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JAIRO DE LIMA SOUZA, servidor...
Dispõe sobre a instauração de sindicância e dá outras providências
PORTARIA DRH Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na letra C do INCISO II no artigo 94 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA para apurar denuncia sobre o servidor que se encontra de atestado médico, e esta trabalhando em outra empresa.Artigo 2º - CONSTRUIR Comissão de Disciplina integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência...
PORTARIA Nº 481 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 73 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar a veracidade dos dados apresentados no relatório de pendencia do ISSQM, referente ao exercício de 2011, lançados por nota eletrônica via sistema ISSINTEL – INST. BRASILEIRO DE APOIO A MODER. ADMINISTRATIVA. Artigo...
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui Comissão Mista para Estudos e Avalição do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC.
Institui e Compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 067 DE 01 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR MANDATO CLASSISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Marcos – SISPQUAM, o servidor CLAUDECIR BERTOLIN, eleito para Presidente no dia 10 de fevereiro de 2006, conforme artigo 123 da Lei Complementar nº...
PORTARIA Nº 101 DE 10 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, o Sr. NILO RODRIGUES, portador do RG nº 810.946 - SSP/MT e do CPF. Nº 140.568.871-87, sem ônus para o município. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na...
PORTARIA Nº 101 DE 15 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA, o Senhor ADEMIR PATRIK DE MOURA, portador do RG nº. 1463368-0-SSP/MT e do CPF nº. 005007291-90, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA...
PORTARIA Nº 102 DE 10 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, o Sr. JOSE CEVADA DE MORAES, portador do RG nº 93.174 - SSP/MT e do CPF. Nº 142.310.001-82, sem ônus para o município. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 100 DE 03 DE MARÇO DE 2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ASSESSOR PEDAGOGICO, o Sr. EMERSON SOUZA MILER, portadora do RG. 1053240-4-SSP/MT e do CPF. 815.439.481-20, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 082 DE 02 DE FEVERERO DE 2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de ASSESSORA PEDAGOGICA, a Sr. ª MARIA LESSI DOMICIANO, portadora do RG. 7.102.359-SSP/SP e do CPF. 103.534.021-68, fazendo jus ao vencimento do cargo. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 130 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Complementar 004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13...