DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 078 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/02/2005 a 01/02/2007, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor GERALDINO COSTA TUDEIA FILHO. Artigo 2º...
PORTARIA Nº 357 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03/11/2010 a 02/11/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora DALVA VIEIRA BONFIM. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 353 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04/10/2010 a 03/10/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA BASTOS. Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 058 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 20/02/2006 a 19/02/2008, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora MARIA EDNA DOS SANTOS SIANI. Artigo...
PORTARIA Nº 081 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para exercer cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS,o abaixo relacionado, fazendo jus aos vencimentos do cargo; CLEBER JOSE BIANCHINI Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 083 DE 27 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR os servidores WILLIAM CORDEIRO DA CUNHA E MOACIR CARLOS OLIVO, Constituir a Comissão de Recebimento de Obras, conforme alínea a e b, inciso I do Art. 73 da Lei Federal 8.666/93 Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
PORTARIA Nº 166 DE 02 DE ABRIL DE 2007 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora IVANILCE APARECIDA MACHADO QUEIROZ VASCONCELOS, no período de 02/04/07 a 01/05/07, referente ao período aquisitivo de 2006/2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE PREFEITURA...
PORTARIA Nº 031 DE 10 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕESOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º EXONERAR do cargo de ENCANADOR por motivo de desistência o Sr. DONIZETE APARECIDO FAGUNDES, nomeado...
PORTARIA Nº 480 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS NÃO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONSTITUIR a comissão para localização de BENS não identificados, composta pelos servidores: Presidente: - CESAR PEREIRA DE SOUZA Secretário: - JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA Membro: - EDSON MARQUES COSTA Artigo 2º - Esta...
PORTARIA Nº 123 DE 12 DE MAIO DE 2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: Artigo 1º - CONSTITUIR o CONSELHO MUNICIPAL DOS CONTRIBUINTES, para receber, examinar e julgar documentos voluntários em quaisquer questões entre a FAZENDA MUNICIPAL e seus CONTRIBUINTES conforme o Artigo 2º Insisos de I a VI e Artigo 3º insisos I e II do Decreto nº 010/2006, assim...
Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 080 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o servidor DIRCEU PERES VALVERDE, portador do RG. 678.556-SSP/MT e do CPF. 415.735.871-68, fazendo jus ao vencimento...
PORTARIA N° 364 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FORMAR A COMISSÃO QUE IRA ORGANIZAR A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DA PREVIQUAM CUJO MANDATO INICIARÁ EM 01 DE JANEIRO DE 2011 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012. JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito Municipal de São Jose dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 006/05 e suas alterações. RESOLVE: Artigo 1°- Nomear os servidores EDSON MARQUES COSTA, portador do CPF Nº 429.443.841.04 e...
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
