DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 896304/2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.
PORTARIA Nº 151 DE 22 DE MARÇO DE 2007 DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 061 DE 20 DE JANEIRO DE 2005, onde dispões sobre concessão de função gratificada ao servidor JORGE ALVES CASSIANO. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 152 DE 22 DE MARÇO DE 2007 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 22/03/2007 a 21/03/2009, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor JORGE ALVES CASSIANO. Artigo 2º -...
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 364 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, a servidora FRANCIDALVA CARVALHO DA SILVA, nomeada através da PORTARIA Nº 336 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
PORTARIA Nº 365 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a servidora LUCELIA VENTUROLI, nomeada através da PORTARIA Nº 043 DE 15 DE JANEIRO DE 2007 Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
PORTARIA Nº 092 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:Artigo 1º - NOMEAR os senhores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL com uma área de 4,00 (quatro) hectares, em local previsto, a ser destacado de uma área maior de 26,60 (vinte e seis virgula sessenta) hectares, denominada Chácara São...
PORTARIA Nº 079 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 05/02/2007 a 05/05/2007, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora FATIMA APARECIDA GUEVARA. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 346 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AGENTE FISCAL SANITÁRIO, a servidora ELIVANIA MARTINS DE SOUZA, nomeada através da PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 313 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a servidora JENNIFER KARIENE MACEDO ASSUNÇÃO, nomeada através da PORTARIA Nº 043 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
PORTARIA Nº 229 DE 09 DE JULHO DE 2008 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º EXONERAR do cargo de AGENTE DE SAÚDE, por motivo de desistência, a Senhora CAMILA...
