logo
Segunda a sexta: 7h às 13h
A- A A+ PRETO ACESSIBILIDADE TELEFONES MAPA DO SITE ENTRAR
medalha

Todos

Decretos N° 1587/2015

LEI 1.587/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2016. LEI Nº. 1.587 DE 21 DE MAIO DE 2015
19 Junho 2015

Decretos N° 1611/2015

LEI 1.611/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.611 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
22 Dezembro 2015

Decretos N° 1626/2016

LEI Nº 1626 DE 16 DE MAIO DE 2016. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Maio 2016

Decretos N° False/

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O decreto estabelece a atualização do salário mínimo vigente, que será utilizado como base para o reequilíbrio financeiro das parcelas do contrato de locação.
07 Agosto 2024

Decretos Orçamentário - 1º Quadrimestre 2023

Decretos orçamentários do primeiro quadrimestre de 2023
01 Abril 2023

Decretos Orçamentário - 3º Quadrimestre 2023

Decretos orçamentários para o 3º quadrimestre de 2023
01 Outubro 2023

Decretos-033-2021-retificado

Decreto 033/2021 retificado
16 Novembro 2021

Decretos_N_0003_2022

Subtítulo do artigo sobre os decretos n° 0003/2022
31 Janeiro 2022

Decretos_N_0134_2019

Subtítulo do decreto n° 0134/2019
12 Dezembro 2019

DECRETO_110_2025

Decretos de crédito adicional suplementar para diversos setores do município
17 Novembro 2025

DECRETO_128_2025

DECRETO N° 128 . DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
14 Janeiro 2026

DECRETO_2025

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
25 Novembro 2025

DECRETO_2025_115

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
27 Novembro 2025

DECRETO_2084_2025

Abre crédito adicional suplementar
02 Janeiro 2026

DECRETO_26_2026

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
30 Abril 2026

DECRETO_61_2025

Decreto N° 61 - Lei N.2047
23 Julho 2025

DECRETO_65_2025

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
30 Julho 2025

DECRETO_71_2025

DECRETO N° 71 . DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2047
22 Agosto 2025