DECRETO Nº 149 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.
DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 150 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas dotações da administração pública municipal.
PORTARIA Nº 151 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos determina a incorporação ao vencimento do servidor Paulo Henrique Pivotti Junqueira, referente à diferença recebida por ocupação de cargo comissionado.
DECRETO 0151/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 151 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1964
DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.
PORTARIA Nº 152 DE 03 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a incorporação ao vencimento da servidora Rosangela Aparecida Correa da diferença recebida por ter ocupado cargo de Secretária Chefe de Gabinete.
DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO 0152/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 152 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Secretaria de Gabinete, destinado a vencimentos e encargos sociais, coberto por superávit financeiro.
PORTARIA Nº 153 DE 03 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos incorpora ao vencimento da servidora Lucelia Venturoli a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
DECRETO Nº 153 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 153 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de obras públicas e serviços de saúde, mediante anulação de dotações existentes.
PORTARIA Nº 154 DE 03 DE JULHO DE 2018. O decreto trata da incorporação ao vencimento da servidora Luciana Praconi Storti da diferença recebida por ter ocupado o cargo comissionado de Chefe de Departamento.
