O decreto modifica a classificação dos elementos de despesa no orçamento, promovendo ajuste entre material de consumo e serviços de terceiros no programa de apoio e incentivo cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.
O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$120.000,00 no orçamento vigente, destinado a despesas com manutenção e encargos de inativos e pensionistas do Fundo Municipal de Previdência, sendo coberto por anulações de recursos.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$90.000,00 no orçamento vigente, destinado à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas anteriores.
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Crédito adicional suplementar
DECRETO Nº 87 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 89 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
