Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
O Decreto 005/2021 estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal (UPF-M) de São José dos Quatro Marcos, corrigindo seu valor com base no índice do INPC. O novo valor da UPFM passa a ser 3,18 reais.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.
O Decreto nº 067 regulamenta a forma e os prazos para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU em São José dos Quatro Marcos-MT, estabelecendo condições para pagamentos em cota única e parcelados, com descontos para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado.
DECRETO N° 122 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO. DO DECRETO No 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualização da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal
DISPTESE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUTION DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Decreto nº 37 convoca a III Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em São José dos Quatro Marcos, abordando a situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes durante a pandemia da COVID-19, destacando violações, vulnerabilidades e a necessidade de políticas públicas de proteção.
