A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a um servidor municipal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.
Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT
CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025
Abertura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Lourdes Negrão Santos, cônjuge do aposentado Sr. Valter Gama dos Santos.
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no presente Anexo I do Edital do certame, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolv
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.
A portaria trata da concessão de férias e abono pecuniário a uma servidora, referente ao período aquisitivo.
Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.
A portaria altera a redação do Artigo 2º da Portaria 427, estabelecendo a vigência e revogando disposições anteriores.
